Companhia Aérea é condenada por dano moral

Paciente é indenizada por desinformação.

Uma decisão da 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais manteve sentença que condenou um médico e um hospital de Monte Carmelo a indenizarem, solidariamente, uma auxiliar de serviços gerais no valor de R$ 10 mil, por não tê-la informado sobre a possibilidade de voltar a engravidar após ser submetida a cirurgia de laqueadura de trompas. Ela fez a cirurgia, mas engravidou após dois anos, o que agravou sua situação financeira.

"Enquanto a oposição xinga, nós trabalhamos", diz Lula

OAB-RJ alega que advogados são discriminados no Fórum

Cumbre aprova Declaração de Brasília em busca de uma Justiça para servir o cidadão

Precatórios: Dívida em São Paulo é de 12 bilhões de reais

Governadora do Pará diz que responsáveis por prender adolescente com homens serão punidos

Prescrição de dívida com ICMS acima de R$ 100 milhões será decidida em 5/12

Ministério da Saúde sofre derrota em discussão do aborto

Ação Indenizatória por danos morais

Ação indenizatória por danos morais. Alegação de inscrição indevida em cadastro restritivo de crédito.

Empregado com atividade externa também pode receber hora extra

Prefeitura indenizará homem que teve casa invadida por água de esgoto

Homem que teve casa invadida por esgoto vindo de cano perfurado por prepostos da Prefeitura local.

Seguradora deverá pagar diárias profissionais

Seguradora se negava a pagar as diárias profissionais previstas no contrato.

Motorista é condenado por imprudência

Gestor de instituição financeira condenado por conceder empréstimo a si mesmo

Juiz manda UCG fazer matrícula de secundarista

TJMG indeniza família por contaminação de HIV em recém-nascida

Terminologia jurídica não pode ser utilizada por tribunais arbitrais

Questões de Direito Penal

Questões de Direito Penal, extraídas da prova para ingresso na carreira da Magistratura do Distrito Federal, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Homicídio culposo. Conduta imprudente. Agente que conduz veículo automotor em velocidade acima da permitida. Fuga do local do acidente